19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
30/04/2024
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 30/04/2024
Sessão: 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 30 de Abril de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que MODIFICA A LEI Nº 3.106, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que MODIFICA A LEI Nº 3.094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR.EDSON GOUVÊA PARA ODILMA DANTAS TEIXEIRA, Requerimento nº 340 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Wagner Teixeira pelo seu aniversário em 29/04., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 341 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o amigo e primo Wlisses Leite Amorim pelo seu aniversário em 28/04., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 342 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a atleta Keylla Andrade por se consagrar campeã do Cariri Classic de fisiculturismo. Em 27/04, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 343 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o Senador Cid Gomes pelo seu aniversário em 27/04., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 344 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o grande amigo Demontier Carneiro pelo seu aniversário em 26/04., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 345 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a Dra. Ádria Oliveira pelo nascimento do seu primeiro filho em 26/04/2024., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 346 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer Enviar Oficio parabenizando a Senhora Batterfly Villar, pela passagem do seu aniversário dia 28/04- saúde, vida longa e bençãos divinas em seus projetos de vida, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 347 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que Requer Enviar oficio a Senhora Dona Maria Jales Amorim (Mariquinha) , pela passagem do seu aniversário de 102 anos- Que Deus abençoe com muita saúde e dias felizes ( Quixoá dos Lopes), Requerimento de Pesar nº 348 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AS PROFESSORAS VANUZA, AURINEIDE E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA DONA HILDA GONÇALVES. QUE DEUS A RECEBA NA SUA MORADA ETERNA E CONSOLE A FAMÍLIA ENLUTADA, Requerimento de Pesar nº 349 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que Requer À FAMILIA DE MARIA HILDA DO CARMO, PESAR E SOLIDARIEDADE, PELO SEU FALECIMENTO. REGISTRAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MARIA HILDA DO CARMO ENTREGAR A MARIA VANUZA GONÇALVES, Requerimento nº 350 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Carros e motos em alta velocidade na rua Francisco Adolfo no Bugi estão deixando os moradores em pânico. Por este motivo venho solicitar da Secretaria do Trânsito e Transporte- a instalação da faixa elevada de redução de velocidade na rua citada., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 351 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A PROFESSORA ACELINA WANDERLEY E FAMILIA PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA FRANCISCA ALVES WANDERLEY. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS, FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 352 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO D/ ÁGUA DO SITO JUAZERINHO, TENDO EM VISTA QUE A CAIXAD/ ÁGUA, FOI DESATIVADA , É ESTÃO FORNECENDO ÁGUA BRUTA (SEM TRAMENTO), PARA A POPULAÇÃO DE BOA INDOLE E HUMILDE, NA IMINÊNCIA DE ADOECER OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.... A POPULAÇÃO CLAMA POR SOCORRO, Requerimento nº 353 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DRA. ANNA VYTORIA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE, SABEDORIA E DIAS FELIZES, Requerimento nº 354 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DO VEREADOR CESAR VERAS (CAMOCIM), LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU FALECIMENTO. QUE DEUS RECEBA NA GLORIA E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E AMIGOS POR TAMANHA PERDA., Requerimento nº 355 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E RETIRADAS DE PODAS NO BAIRRO VENEZA , TENDO EM VISTA OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FATIMA , QUE INICIA DIA 04 DE MAIO, AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA TAMBEM UMA LIMPEZA GERAL NA RUA DO MORENÃO E NAS IMEDIAÇÕES, HAJA VISTA O INICIO DOS JOGOS QUE SE APROXIMAM., Requerimento nº 356 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPÁL DE IGUATU E AOS FAMILIARES DO VEREADOR CESAR VERAS PELO SEU FALECIMENTO PRECOSE. QUE DEUS RECEBA NA SUA MORADA E CONSOLE A FAMILIA E AMIGOS ENLUTADA., Rejeição de Veto do Executivo nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 022, DE 27 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 3.046/2023-DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE EVENTOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO LAVOR, Rejeição de Veto do Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 026, DE 04 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO, Rejeição de Veto do Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 04 DE ABRIL DE 2024, MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO UCHOA, Rejeição de Veto do Executivo nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA, Rejeição de Veto do Executivo nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS AO COMPLEXO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE IGUATU-CCDMI, DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAN OLIVEIRA, Rejeição de Veto do Executivo nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024-DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TOTYAL A TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA, Rejeição de Veto do Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO, Rejeição de Veto do Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024-PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE IGUATU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 351 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A PROFESSORA ACELINA WANDERLEY E FAMILIA PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA FRANCISCA ALVES WANDERLEY. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS, FORÇA EM DEUS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Pesar número 349 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que Requer À FAMILIA DE MARIA HILDA DO CARMO, PESAR E SOLIDARIEDADE, PELO SEU FALECIMENTO. REGISTRAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MARIA HILDA DO CARMO ENTREGAR A MARIA VANUZA GONÇALVES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 347 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que Requer Enviar oficio a Senhora Dona Maria Jales Amorim (Mariquinha) , pela passagem do seu aniversário de 102 anos- Que Deus abençoe com muita saúde e dias felizes ( Quixoá dos Lopes) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 350 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Carros e motos em alta velocidade na rua Francisco Adolfo no Bugi estão deixando os moradores em pânico. Por este motivo venho solicitar da Secretaria do Trânsito e Transporte- a instalação da faixa elevada de redução de velocidade na rua citada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Pesar número 348 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AS PROFESSORAS VANUZA, AURINEIDE E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA DONA HILDA GONÇALVES. QUE DEUS A RECEBA NA SUA MORADA ETERNA E CONSOLE A FAMÍLIA ENLUTADA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 346 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer Enviar Oficio parabenizando a Senhora Batterfly Villar, pela passagem do seu aniversário dia 28/04- saúde, vida longa e bençãos divinas em seus projetos de vida nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 356 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPÁL DE IGUATU E AOS FAMILIARES DO VEREADOR CESAR VERAS PELO SEU FALECIMENTO PRECOSE. QUE DEUS RECEBA NA SUA MORADA E CONSOLE A FAMILIA E AMIGOS ENLUTADA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 355 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E RETIRADAS DE PODAS NO BAIRRO VENEZA , TENDO EM VISTA OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FATIMA , QUE INICIA DIA 04 DE MAIO, AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA TAMBEM UMA LIMPEZA GERAL NA RUA DO MORENÃO E NAS IMEDIAÇÕES, HAJA VISTA O INICIO DOS JOGOS QUE SE APROXIMAM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 354 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DO VEREADOR CESAR VERAS (CAMOCIM), LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU FALECIMENTO. QUE DEUS RECEBA NA GLORIA E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E AMIGOS POR TAMANHA PERDA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 353 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DRA. ANNA VYTORIA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE, SABEDORIA E DIAS FELIZES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 345 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a Dra. Ádria Oliveira pelo nascimento do seu primeiro filho em 26/04/2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 344 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o grande amigo Demontier Carneiro pelo seu aniversário em 26/04. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 343 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o Senador Cid Gomes pelo seu aniversário em 27/04. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 342 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a atleta Keylla Andrade por se consagrar campeã do Cariri Classic de fisiculturismo. Em 27/04 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 340 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Wagner Teixeira pelo seu aniversário em 29/04. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Conceder Titulo de Cidadão Iguatuense ao Senhor Fabiano Damião da Silva, natural de Acopiara/Ce. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO AREIAS PARK DE RUA PROJETADA 10- PARA A RUA ALZIRA BEZERRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Torna oficialmente no calendário oficial de eventos do município o mês de julho de cada ano como o mês de realização do IGUATU FUSCA CLUBE E CARROS ANTIGOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 352 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO D/ ÁGUA DO SITO JUAZERINHO, TENDO EM VISTA QUE A CAIXAD/ ÁGUA, FOI DESATIVADA , É ESTÃO FORNECENDO ÁGUA BRUTA (SEM TRAMENTO), PARA A POPULAÇÃO DE BOA INDOLE E HUMILDE, NA IMINÊNCIA DE ADOECER OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.... A POPULAÇÃO CLAMA POR SOCORRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 341 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o amigo e primo Wlisses Leite Amorim pelo seu aniversário em 28/04. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição